# Redação alternativa: cláusula de multa

Contrato: `contrato-prestacao-servicos.docx`. Texto sugerido como ponto de partida para negociar. Leve ao advogado antes de mandar ao cliente.

## Qual cláusula é "a de multa"

O contrato só tem uma multa: a da **cl. 10.2**, que você paga se sair (90 dias de aviso + 50% das mensalidades restantes). A **cl. 4.4** faz o contrário: proíbe qualquer multa para o cliente quando ele atrasa o pagamento. Entendi o pedido como a cl. 10.2, que é a principal. Como as duas andam juntas, deixei também uma versão da 4.4 (opção B), caso queira mexer nas duas.

## Opção A: trocar a cl. 10.1 e a cl. 10.2

A 10.2 só fica justa se a 10.1 mudar junto. Por isso a proposta substitui as duas.

**Texto atual**

> 10.1. A CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio e sem qualquer ônus, multa ou indenização, bastando comunicação por escrito.
>
> 10.2. A CONTRATADA somente poderá rescindir o presente contrato mediante aviso prévio por escrito de 90 (noventa) dias, ficando obrigada, ainda, ao pagamento de multa compensatória equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total das mensalidades restantes até o término do prazo previsto no item 2.1.

**Texto sugerido**

> 10.1. Qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato, sem justo motivo, mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias, durante os quais os serviços continuarão a ser prestados e remunerados normalmente.
>
> 10.2. A parte que rescindir sem justo motivo e sem cumprir o aviso prévio do item 10.1 pagará à outra multa compensatória equivalente a 1 (uma) mensalidade vigente, proporcional aos dias de aviso não cumpridos.
>
> 10.2.1. Não haverá multa quando a rescisão decorrer de descumprimento da outra parte, inclusive atraso de pagamento superior a 30 (trinta) dias ou falta de fornecimento das informações previstas no item 6.1 por 2 (dois) meses consecutivos, desde que a parte inocente tenha notificado a outra por escrito e o descumprimento não tenha sido sanado em 10 (dez) dias.
>
> 10.2.2. Em qualquer hipótese de rescisão, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os serviços prestados até a data do encerramento, de forma proporcional, no prazo de 10 (dez) dias.

**O que muda para você**

| Hoje | Com a sugestão |
|---|---|
| Cliente sai sem aviso; você, com 90 dias | 30 dias de aviso para os dois |
| Sua multa: até R$ 57.600,00 | Máximo de 1 mensalidade (R$ 4.800,00), e só se não cumprir o aviso; vale para os dois |
| Multa mesmo se o cliente não pagar | Sem multa se você sair por culpa dele |
| Sem regra para o mês em curso | Recebe o proporcional em 10 dias |

## Opção B (complemento): trocar a cl. 4.4

**Texto atual**

> 4.4. Eventual atraso no pagamento não ensejará a incidência de multa, juros de mora ou correção monetária, em nenhuma hipótese.

**Texto sugerido**

> 4.4. O atraso no pagamento sujeitará a CONTRATANTE à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados *pro rata die*, e de correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o vencimento até o efetivo pagamento.
>
> 4.5. Havendo atraso superior a 15 (quinze) dias, a CONTRATADA poderá suspender a prestação dos serviços, mediante aviso por escrito, até a regularização, sem que a suspensão caracterize descumprimento contratual.

## Observações

- Os números (30 dias, 1 mensalidade, 2%, 1% ao mês, IPCA) são os mais comuns no mercado, não obrigatórios. São pontos de negociação.
- A opção A não resolve o pagamento condicionado à aprovação "a critério exclusivo" (cl. 4.2) nem o prazo de 60 dias (cl. 4.3). Sem mexer nelas, o cliente ainda pode segurar o pagamento sem estar "atrasado". Recomendo negociar as três juntas.
- Qualquer mudança só vale por termo aditivo assinado (cl. 14.3), ou, melhor, já na versão que for assinada.
